quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Conjuntura econômica pós-eleições: a necessidade de reconstrução da confiança

Aos leitores que acompanharam o noticiário econômico durante a findada campanha eleitoral, isso não é novidade: o mercado financeiro tinha um candidato. Quando o candidato Aécio Neves mostrava fôlego nas pesquisas eleitorais, os indicadores da Bovespa subiam, a moeda nacional valorizava-se ante o dólar; na última segunda-feira, a ressaca eleitoral derrubou a pontuação do Ibovespa e fez a moeda norte-americana ficar mais cara para nós. O analista Felipe Miranda, da empresa de consultoria Empiricus Research (famoso pela tentativa de censura que sofreu da Justiça brasileira, durante a campanha presidencial) fala em Fim do Brasil e prevê uma grave crise financeira para 2015.
Porém, sabiamente, a recém reeleita presidente Dilma Rousseff, logo em seu discurso da vitória, sinalizou em direção a um maior diálogo com a oposição (especialmente a oposição não-política, os setores da sociedade brasileira que a queriam fora do Palácio do Planalto) e a mudanças na equipe econômica do governo. Como foi noticiado ontem pela Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/10/1539865-especualcao-sobre-nova-equipe-economica-faz-bolsa-subir-dolar-recua.shtml), as entrevistas dadas pela presidente a redes nacionais de televisão, indicando uma mudança geral no seu ministério, levaram ao início das especulações em torno dos nomes mais cotados para ocupar os principais postos na nova equipe econômica. E, até agora, os nomes têm agradado aos analistas e operadores do mercado financeiro.
 A sinalização da presidente é um tanto contraditória com a retórica adotada durante a campanha eleitoral. Como não reconhecia erros na condução da política econômica do seu primeiro mandato, causa surpresa em dar destaque à reorganização de sua equipe econômica. Duas declarações do atual ministro da Fazenda Guido Mantega, uma antes e outra depois do pleito, estimulam ainda mais as dúvidas e os receios. Disse o ministro que "a atual política econômica será levada até suas últimas consequências" e, depois da vitória eleitoral, que "o povo aprovou a atual política econômica". Não obstante tais sinalizações contraditórias, os nomes do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles e do presidente do Bradesco Luiz Trabuco, bem como do ex-secretário executivo do Ministério da Fazendo Nelson Barbosa (que deixou o cargo há um ano devido a divergências com seu superior e atual ministro Guido Mantega) agradaram, pois são vistos como pessoas comprometidas com a reconstrução da confiança no ambiente de negócios brasileiro.
Mas o que há de tão errado com a condução da política econômica brasileira? É evidente que, como em toda matéria econômica, tal diagnóstico é tema de muita controvérsia. Há economistas que não veem grandes problemas e endossam a tese presidencial repetida incansavelmente durante a campanha eleitoral: o desempenho econômico insuficiente do Brasil se deve à crise internacional a qual, aliás, o país tem atravessado notavelmente bem, especialmente no que diz respeito à manutenção do nível de emprego.
No que concerne à inflação elevada e acima da meta estabelecida, a tese palaciana é a de que a economia sofre com choques externos (especialmente secas) que não devem se repetir nos próximos anos, conduzindo o índice de inflação ao centro da meta (A propósito, a meta de inflação é 4,5%, com margem superior e inferior de dois pontos percentuais; a maioria das previsões indicam que o índice de inflação deve terminar o ano de 2014 batendo no teto da meta).
Muito bem. Mesmo considerando satisfatórias tais respostas (o que, para muitos, não são), ainda há algumas críticas para as quais as vozes do Palácio do Planalto se emudecem e os ouvidos parecem surdos. Para começar, a questão fiscal.
Durante os quatro anos do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a situação fiscal do governo tem se deteriorado lenta e progressivamente. Aqui e ali, surgiam críticas do uso de artifícios de contabilidade criativa que abalavam a confiança dos investidores nos dados e compromissos do governo. No último ano, tais questionamentos se avolumaram em níveis críticos. Acusava-se o Tesouro de, entre outras artimanhas, atrasar repasses de recursos aos bancos públicos para melhorar a aparência das contas da União, bem como posicionar receitas extraordinárias não-recorrentes com o mesmo objetivo (é o caso das receitas advindas dos leilões de concessão de aeroportos, rodovias e da tecnologia 4G). O fato é que, além de a situação fiscal do governo estar se deteriorando ao longo dos anos, há um esforço para maquiar essas informações. A saúde das contas públicas é um dado de análise fundamental para o investidor: quando o governo precisa financiar seus gastos, recorre à venda de títulos públicos que, além de reduzirem o montante de poupança disponível para investimento, puxa as taxas de juros para cima.
No campo monetário, a situação tampouco parece boa. A explicação oficial (choque exógenos), além de ser rechaçada por muitos economistas e investidores, não explica porque os índices de inflação vêm registrando números acima da meta ao longo de todo o mandato da petista. Muitas acusações de "experimentalismo monetário" e de perda da autonomia operacional do Banco Central tem sido levantadas.
Nem mesmo o mercado cambial tem sido poupado de críticas. Os fundamentos da economia brasileira, dizem os oposicionistas políticos e não-políticos, deveriam fixar o valor de troca entre o real e o dólar num patamar superior, acarretando uma desvalorização do real em relação ao dólar. Isso só não acontece porque, na prática, nosso mercado cambial não é livre. Municiado por largas reservas em dólares, o Banco Central intervém cotidianamente, vendendo dólares com o objetivo de manter valorizada a moeda nacional. Nesse patamar cambial, a indústria nacional sofre com a competição dos importados e com a dificuldade em exportar. O objetivo do Banco Central, dizem os críticos, é conter (ou melhor, maquiar) a pressão inflacionária resultante de uma desvalorização cambial, o que encareceria insumos importados.
Na política de fomento ao desenvolvimento, a falta de regras claras para a concessão de incentivos à indústria nacional parece desnortear os investidores. Volta e meia, surge um porta-voz do governo a anunciar isenções fiscais e outros incentivos a determinados setores da economia, deixando os outros esperançosos. Não há regras claras nem qualquer tipo de sistematicidade na concessão desses agrados. Os pacotes de bondades (como jocosamente acusa a oposição) parecem ser desenhados para os amigos do rei, ignorando uma conclusão a que muitos economistas chegaram: o que é vantagem pra uns, é desvantagem para os outros.
Esses são alguns dos pontos mais criticados pela oposição que, em resumo, gostaria de reabilitar o abandonado tripé macroeconômico (metas fiscais com superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante). Era o que defendia o candidato Aécio Neves. E é onde reside a esperança na nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, como explica o jornalista do Estadão Fernando Dantas. (http://economia.estadao.com.br/blogs/fernando-dantas/por-que-o-mercado-esta-tranquilo-com-dilma/)
Para este articulista, fica a esperança. Mesmo sendo um eleitor convicto de esquerda, votou em Aécio Neves, com dor, pelos temores com os rumos da política econômica atual. Acredita que não há política social que sobreviva sem prosperidade econômica geral. A estagnação durante os últimos quatro anos é patente. Com a presidente possivelmente assumindo a bandeira do adversário político derrotado, tem pouco a lamentar acerca da última eleição presidencial.

Um abraço,
Thiago Ferreira

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